Tenho que ir na audiência? O que costuma acontecer nesse dia

A pergunta que trava muita gente

Antes mesmo de procurar advogado, muita professora já pensa: "e se eu tiver que ir numa audiência falar na frente do juiz?". Dá um frio na barriga. Então vamos por partes, sem inventar regra.

Nem toda ação tem audiência

Boa parte dessas causas é briga de documento: contracheque, grade de horário, atribuição, folha de ponto. O juiz lê, as partes se manifestam por escrito, e a decisão sai sem ninguém sentar numa sala.

Quando há audiência, ela costuma ter dois formatos: a de conciliação, que é uma tentativa de acordo, e a de instrução, quando se ouve gente — você e as testemunhas.

Quem decide se marca é o juízo. Isso muda de vara para vara e de caso para caso. Ninguém honesto crava, de longe, se o seu vai ter audiência ou não.

Se for marcada e você é a autora, a presença costuma ser necessária

Quando a audiência existe justamente para ouvir você, a sua presença costuma ser necessária. Faz sentido: é você quem viveu a rotina. Ninguém conta melhor como era o seu intervalo, o seu horário, o que a escola pedia.

E isso não é uma prova de conhecimento. Você não precisa saber artigo, número de lei nem termo técnico. As perguntas são do tipo: que horas chegava, o que fazia no recreio, quem via você ali, se podia sair da escola.

Você não vai sozinha

O seu advogado vai junto e é ele que fala a parte técnica. Do outro lado costuma estar a procuradoria do município ou do estado — porque quem responde na ação é o ente público, não a diretora e não a escola. O processo é público como regra (Constituição, art. 5º, LX), mas a direção não é parte ali.

Duas coisas ajudam de verdade: reler com o advogado, antes do dia, o que já foi contado no processo; e responder só o que você lembra. "Não lembro" é resposta legítima. Chutar data e horário é o que atrapalha.

Vale lembrar de uma coisa que tira peso: no caso do recreio, o ônus da prova é de quem emprega. É a escola que precisa demonstrar que você não estava à disposição, não o contrário. Para o professor celetista, isso vem da ADPF 1058 do STF, decidida sobre o art. 4º da CLT. Para a concursada da rede pública, cujo vínculo a CLT não rege, o mesmo peso sai das costas por outro caminho: a Lei 11.738/2008, o Tema 958 e o estatuto da sua rede.

E a aula daquele dia?

Dá pra se organizar com calma. A audiência é marcada com antecedência, e o comunicado do juízo é um documento que você pode apresentar à direção para combinar a ausência.

Cada município e cada estado tem o seu estatuto, e é ele que diz como fica a falta para comparecer à Justiça. Então o caminho é conferir antes — com o RH, com a secretaria ou com o sindicato — em vez de faltar e explicar depois. Avisar cedo evita atrito. E você não precisa contar o assunto do processo para pedir o dia.

Se você não puder ir

Avise o advogado assim que souber. Existem caminhos para justificar ausência, e é ele quem diz o que cabe no seu caso. O que não ajuda é sumir no dia.

Se o medo era esse, ele costuma encolher quando a pessoa entende o formato. Vale ler também quanto tempo costuma demorar e se a diretora fica sabendo. Este texto é informativo; quem acompanha o seu caso é quem responde pelo seu processo.